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Biblioteca Virtual de Teses e Dissertações

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Resumo Original (PT):

A POPULAÇÃO JUVENIL CONSTITUI UM DOS SEGUIMENTOS MAIS PREJUDICADOS PELOS PROBLEMAS SOCIOECONÔMICOS DO PAÍS, O QUE OS COLOCAM NUMA SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL PARA A PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS. CASO ISSO ACONTEÇA, SUA CONDIÇÃO PASSA A SER ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. DESSA FORMA, O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) PREVÊ SUA INSERÇÃO EM UMA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, ENTRE ELAS A DE INTERNAÇÃO. DIVERSOS FATORES DE RISCO E DE PROTEÇÃO ENCONTRADOS NA LITERATURA ASSOCIAM-SE AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E SUAS FAMÍLIAS E ESTÃO RELACIONADOS AO ENGAJAMENTO OU NÃO DESSES ADOLESCENTES À PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS. O ESTUDO DESSES FATORES CONTRIBUI PARA ENTENDER O ENVOLVIMENTO DELES NO MUNDO CRIMINAL. DIANTE DESSE CONTEXTO, O PRESENTE ESTUDO SE PROPÔS A CARACTERIZAR 30 ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E SUAS FAMÍLIAS, DE ACORDO COM O MODELO BIOECOLÓGICO DE BRONFENBRENNER (1996). A ABORDAGEM BIOECOLÓGICA ADOTADA FOCALIZA OS DIFERENTES NÍVEIS DE FATORES QUE INFLUENCIAM A VIDA DESSES ADOLESCENTES DE FORMA NEGATIVA, E DAS POSSIBILIDADES DE SE CRIAR E FORTALECER OS FATORES PROTETIVOS, TAMBÉM EM DIFERENTES NÍVEIS. OS RESULTADOS REVELAM QUE ESSES ADOLESCENTES APRESENTAM IDADE MÉDIA DE 17 ANOS, BAIXA ESCOLARIDADE E QUE COABITAVAM COM SUAS FAMÍLIAS, ANTES DA INTERNAÇÃO. A MAIORIA USAVA MACONHA, COCAÍNA E CRACK E COMEÇARAM A PRATICAR ATOS INFRACIONAIS ENTRE SETE E 17 ANOS. O ATO INFRACIONAL ENCONTRADO COM MAIOR PERCENTUAL FOI O TRÁFICO, SEGUIDO DE ROUBO, FURTO E HOMICÍDIO. OBSERVOU-SE ESTREITA RELAÇÃO ENTRE PRÁTICA INFRACIONAL E O USO DE DROGAS PELOS ADOLESCENTES E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE BENS MATERIAIS. DETECTOU-SE NA FAMÍLIA A CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA PRECÁRIA, BAIXO NÍVEL DE ESCOLARIDADE, PROFISSÃO E RENDA, ABUSO DE TABACO, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, ENVOLVIMENTO DE FIGURAS FAMILIARES COM A JUSTIÇA, PRINCIPALMENTE MASCULINAS. PRISÃO, ASSASSINATOS, DROGAS, ÁLCOOL E CARÊNCIA MATERIAL FORAM ALGUMAS DAS INTERCORRÊNCIAS ENCONTRADAS NO COTIDIANO DESSAS FAMÍLIAS. A FAMÍLIA RECASADA FOI A DE MAIOR PERCENTUAL (30%) ENTRE OS ARRANJOS FAMILIARES, SEGUIDA DA NUCLEAR, EXTENSIVA E MONOPARENTAL. TANTO PARA OS ADOLESCENTES QUANTO PARA AS MÃES O RELACIONAMENTO ENTRE ELES E DELE COM OUTROS MEMBROS FAMILIARES FOI CONSIDERADO BOM, COM PRESENÇA DE CARINHO, AFETO E RESPEITO. PREVALECEU O USO DE FONTES DE APOIO DA REDE FAMILIAR TANTO PARA ADOLESCENTES (MÃE, PAI E IRMÃOS) QUANTO PARA MÃES (MARIDOS/COMPANHEIROS, FILHOS E IRMÃ). DETECTOU-SE QUE ORIENTAR, TRANSMITIR VALORES E COLOCAR REGRAS E LIMITES FORAM AS ORIENTAÇÕES QUE PREVALECERAM ENTRE AS MÃES COM SEUS FILHOS. NO ENTANTO, AMEAÇAS E AGRESSÕES FÍSICAS TAMBÉM FORAM RELATADAS POR ELAS. COMPREENDER A TRAJETÓRIA DE VIDA DESSES ADOLESCENTES E DE SUAS FAMÍLIAS TORNA-SE ESSENCIAL PARA UMA VISÃO MAIS AMPLA A RESPEITO DO FENÔMENO EM QUESTÃO. CONCLUI-SE QUE PROJETOS PREVENTIVOS E INTERVENTIVOS DIRECIONADOS AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E SUAS FAMÍLIAS, DEVEM FAZER PARTE DAS DIRETRIZES SOCIAIS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ALTERAÇÕES NAS CONDIÇÕES DESFAVORÁVEIS EM QUE VIVEM E ASSIM GARANTIR SEUS DIREITOS DE CIDADÃOS.

Palavras-Chave (EN):

Resumo Original (EN):

THE YOUTHFUL POPULATION CONSTITUTES ONE OF THE MOST HARMED SEGMENTS BY THE SOCIO ECONOMICAL PROBLEMS IN THE COUNTRY, WHICH PUTS THEM IN A SITUATION OF RISK AND SOCIO VULNERABILITY TO THE PRACTICE OF INFRACTIONAL ACTS. IF THIS HAPPENS, HIS CONDITION IS GOING TO BE ADOLESCENT IN CONFLICT WITH THE LAW. THIS WAY, THE STATUTE OF THE CHILD AND ADOLESCENT PRESUMES HIS INSERTION INTO ONE OF THE SOCIO EDUCATIVE MEASURES, AMONG THEM, THE INTERNMENT. SEVERAL RISK AND PROTECTION FACTORS FOUND IN THE LITERATURE ASSOCIATE TO THE ADOLESCENT IN CONFLICT WITH THE LAW AND THE FAMILIES, AND ARE RELATED TO THE COMMITMENT OR NOT OF THESE ADOLESCENTS TO THE PRACTICE OF INFRACTIONAL ACTS. THE STUDY OF THESE FACTORS HELPS TO UNDERSTAND THEIR INVOLVEMENT IN THE CRIMINAL WORLD. IN FRONT OF THIS CONTEXT, THE PRESENT STUDY IS PROPOSED TO CHARACTERIZE 30 ADOLESCENTS IN CONFLICT WITH THE LAW AND THEIR FAMILIES, SEARCHING FOR A WIDER REGARD, ACCORDING TO THE BIOECOLOGICAL MODEL OF BRONFENBRENNER (1996). THE ADOPTED BIOECOLOGICAL APPROACH FOCUSES ON THE DIFFERENT LEVELS OF FACTORS THAT INFLUENCE THE LIVES OF THESE ADOLESCENTS IN A NEGATIVE WAY, AND THE POSSIBILITIES TO CREATE AND STRENGTHEN THE PROTECTIVE FACTORS, ALSO IN DIFFERENT LEVELS. THE RESULTS REVEAL THAT THESE ADOLESCENTS ARE AROUND 17 YEARS OLD, LOW SCHOOLING AND COHABITED WITH THEIR FAMILIES BEFORE THE INTERNMENT. MOST OF THEM USED MARIJUANA, COCAINE AND CRACK AND STARTED TO PRACTICE INFRACTIONAL ACTS AMONG SEVEN AND 17 YEARS OLD. THE HIGHEST PERCENTAGE OF INFRACTIONAL ACT WAS TRAFFIC, FOLLOWED BY ROBBERY, THEFT, AND HOMICIDE. IT WAS OBSERVED A CLOSE RELATION BETWEEN INFRACTIONAL PRACTICE WITH THE USE OF DRUGS BY ADOLESCENTS AND THE NECESSITY TO ACQUIRE MATERIAL POSSESSIONS. IT WAS DETECTED IN THE FAMILY A PRECARIOUS SOCIO ECONOMIC CONDITION, LOW LEVEL SCHOOLING, PROFESSION AND INCOME, ABUSE OF TOBACCO, ALCOHOL AND DRUGS, INVOLVEMENT OF FAMILY MEMBERS WITH THE JUSTICE, MAINLY MALE. IMPRISONMENT, MURDERS, DRUGS, ALCOHOL, MATERIAL NEED WERE SOME OF THE INTERCURRENCES FOUND IN THE DAILY LIVES OF THESE FAMILIES. THE REMARRIED FAMILY HAD THE HIGHEST PERCENTAGE (30%) AMONG THE FAMILIAR ARRANGEMENTS, FOLLOWED BY THE NUCLEAR, EXTENSIVE AND MONOPARENTAL. THE RELATIONSHIP AMONG THE ADOLESCENTS AND THEIR MOTHERS, AS WELL AS WITH THE OTHER MEMBERS OF THE FAMILY IS CONSIDERED GOOD, WITH CARESS, AFFECTION AND RESPECT. THE USE OF FAMILY SUPPORT SOURCES TO THE ADOLESCENTS (MOTHER, FATHER, BROTHERS AND SISTERS) AND TO THE MOTHERS (HUSBANDS/PARTNERS, CHILDREN AND SISTER) HAS PREVAILED. IT WAS DETECTED THAT ORIENTING, TRANSMITTING VALUES AND SETTING RULES AND LIMITS WERE THE GUIDELINES THAT PREVAILED AMONG THE MOTHERS AND THEIR CHILDREN. HOWEVER, THREATENS AND PHYSICAL AGGRESSION WERE ALSO RELATED BY THE MOTHERS. IN GENERAL, SIMILARITIES AMONG THE DATA PROVIDED BY THE ADOLESCENTS AND THEIR MOTHERS WERE VERIFIED AND THESE CAN INDICATE UNION AND COMPLICITY. UNDERSTANDING THE ROUTE OF LIFE OF THESE ADOLESCENTS AND THEIR FAMILIES IS ESSENTIAL TO HAVE A WIDER VIEW ABOUT THE PHENOMENON THAT IS MENTIONED. IT CAN BE CONCLUDED THAT PREVENTIVE AND INTERVENTIVE PROJECTS DIRECTED TO THE ADOLESCENTS IN CONFLICT WITH THE LAW AND THEIR FAMILIES SHOULD BE PART OF THE SOCIAL DIRECTIVES OF PUBLIC POLITICS, WITH THE OBJECTIVE OF PROMOTING CHANGES IN THE UNFAVORABLE CONDITIONS ON WHICH THEY LIVE, AND THIS WAY GUARANTEE THEIR RIGHTS AS CITIZENS.

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